DIREITO MILITAR
Seminário reúne 500 participantes em Santa Maria (RS)
O X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) inicia nesta terça-feira (19/8), na Base Aérea de Santa Maria (BASM). O evento terá palestrantes de referência nacional, como ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União, na abordagem de temas diversos que tangem o direito militar.
No primeiro dia do seminário, o Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros, Ministro do Superior Tribunal Militar, ministrará a palestra "A Justiça Militar no Brasil: Atualidades e Perspectivas".
Em seguida, o Henrique Guimarães de Azevedo, Defensor Público da União (Porto Alegre/RS) irá abordar o tema "A Responsabilidade do Superior à luz do Estatuto de Roma".
A expectativa é que 500 pessoas de todo o País participem, incluindo profissionais da área de Direito, estudantes e militares. "É a primeira vez que vou a esse seminário e, considerando os temas e os palestrantes, tenho certeza de que será uma experiência enriquecedora", afirma a Tenente Lóren Cristina Ortiz Costa, da Consultoria Jurídica Adjunta do Comando da Aeronáutica (COJAER).
O seminário acontece anualmente na cidade, sendo um ano organizado pela Aeronáutica e outro, pelo Exército, já que a cidade representa o segundo maior contingente militar do país, atrás apenas do Rio de Janeiro.